A concorrência para a obra de despoluição do córrego do Turi, que recebe cerca de 50% dos esgotos domésticos de Jacareí e é o principal afluente do rio Paraíba do Sul no município, chega a uma nova etapa.
Uma empresa e três consórcios foram pré-qualificados a participar da concorrência para a obra, por apresentar as condições técnicas, jurídicas e financeiras para a realização do empreendimento, orçado em R$ 60 milhões. O julgamento foi publicado no Boletim Oficial do Município de 14 de dezembro.
São eles os consórcios Camargo Corrêa/Galvão, COM/CTL e Construcap - Consbem e a Construtora Passarelli Ltda. Participararam da pré-seleção um total de 10 empresas e 11 consórcios.
O prazo para eventuais recursos é de até cinco dias após a publicação do julgamento. Depois desse período, as demais empresas que participaram do certame têm até cinco dias para interpor a impugnação ao recurso.
Decididos os recursos, será emitido um certificado de pré-qualificação válido por um ano.
Agilidade - A contratação da obra depende ainda da liberação do recurso pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), mas o resultado da pré-seleção permite agilizar a concorrência.
Isso porque as análises preliminares permitem checar se as concorrentes oferecem condições para o serviço. A medida de antecipação também garante que todo o trâmite de recursos previstos pela Lei de Licitações ocorram antes da abertura da concorrência.
"Com a liberação do financiamento, a empresa que oferecer o menor preço executará a obra. E o processo ficará mais ágil porque não haverá mais possibilidade de recursos que possam atrasar a contratação", disse o presidente interino do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Renan Caratti Alves.
A despoluição do córrego do Turi é uma das maiores obras de saneamento do município. Após as obras, o índice de efluente tratado no município passará dos atuais 20% para aproximadamente 70%.
A obra será executada em um prazo de 30 meses e a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) terá capacidade para tratar o esgoto lançado em toda a margem direita do rio Paraíba e parte da margem esquerda onde estão localizados bairros ribeirinhos.
O projeto idealizado pela administração abrange obras de saneamento, com a construção de uma ETE, implantação de sete coletores-tronco, três estações elevatórias e suas linhas de recalque.
Como complemento, o projeto prevê ainda a construção de um piscinão na altura do Jardim Pitoresco e um trabalho ambiental nessa região, com recuperação da mata ciliar, além da execução de obras de urbanização. Essas obras ficarão a cargo da Secretaria de Infra-Estrutura, da Prefeitura de Jacareí.
Financiamento - Para a execução dos serviços, a administração municipal entrou com um pedido de financiamento de R$ 60 milhões junto ao programa de intervenção ambiental no Córrego do Turi.
O SAAE de Jacareí vem tratando do assunto com o BNDES desde 2005.
Em 2006, a autarquia entrou com uma carta-consulta, uma espécie de pré-projeto, com o pedido de financiamento dentro do Prodespar (Programa de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul). Essa linha de crédito foi extinta e o pedido passou a integrar as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"A pré-qualificação é peça importante para o julgamento do Ministério das Cidades, que analisa os financiamentos", disse Caratti Alves
Mais qualidade - Com o aumento da porcentagem de tratamento de esgoto, gradativamente haverá uma melhora considerável na qualidade do rio.
O SAAE já iniciou o trabalho de despoluição do rio quando implantou três novas estações de tratamento de esgoto (São Silvestre e Parque Meia-Lua, em 2005, e Bandeira Branca, em 2006), além de ter interligado o sistema de esgoto do rio Comprido para ser tratado na estação do Villa Branca.
Somando essas obras mais o projeto base para a despoluição do córrego do Turi o SAAE já investiu até o momento cerca de R$ 10 milhões no que se refere ao tratamento de esgoto da cidade.