"Praticidade, economia, segurança e rapidez. Essas são as principais vantagens do pregão eletrônico, uma modalidade de compra de produtos e serviços que gera uma grande economia para os cofres públicos."

Esta é a definição do diretor Administrativo do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Jacareí, Antonio Hélio dos Santos, para essa modalidade de licitação, que proporcionou uma economia de 40%, em média, nas compras feitas pela autarquia em produtos químicos, um dos principais insumos utilizados no tratamento de água.

Um exemplo da diferença de preço obtida com o pregão eletrônico foi com o ortopolifosfato de sódio, produto responsável pela "proteção" contra reações químicas provocadas por elementos como ferro, manganês e cálcio nas redes de distribuição de água. Em 2006, o preço da tonelada do ortopolifosfato no processo licitatório tradicional foi de R$ 13.700; com o pregão eletrônico, esse valor caiu para R$ 9.100.

O SAAE iniciou as licitações por pregão eletrônico no final do ano passado e desde então tem registrado queda nos preços finais de compra de produtos químicos, comparando-se com os processos licitatórios tradicionais.

De acordo com o diretor administrativo, o pregão eletrônico permite a negociação direta com o fabricante, sem representantes ou intermediários. O objetivo do SAAE é converter essa economia obtida com o pregão eletrônico em investimentos no município, com a modernização dos serviços e obras de melhorias.

Entenda o pregão - O pregão eletrônico funciona como um leilão inverso. No leilão tradicional, vence quem dá mais pelo produto; no pregão, o vencedor é o que vende por menos.

No pregão eletrônico, é estipulado um tempo para a apresentação de propostas.

Decorrido esse período, o pregoeiro abre um novo tempo para as negociações com os participantes com o objetivo de conseguir o menor preço para o produto ou serviços.

Neste novo tempo, pregoeiro e fornecedor travam uma verdadeira batalha no processo de compra e venda.

Por funcionar por lances abertos, a concorrência é explícita e as empresas baixam seus valores minuto a minuto.

Nas demais modalidades há uma busca de preços médios de mercado para orientar a concorrência e os licitantes apresentam as propostas, que devem se situar até o preço médio apurado, em envelopes lacrados, em data e horário pré-fixado.

Segurança - Uma das características do pregão eletrônico é a segurança, pois os fornecedores não sabem quem são os seus concorrentes antes da conclusão do processo.



O fato de todo procedimento ser eletrônico reduz os custos, já que os fornecedores não precisam se deslocar para tentar vender aos orgãos governamentais. Outra vantagem do pregão é que só o vencedor terá que apresentar a documentação exigida no edital para que possa ser contratado, o que não acontece na licitação, onde todos têm que apresentar os documentos cadastrais e de regularidade fiscal, reduzindo assim os custos das empresas participantes.

Restrições - Apesar das vantagens, há algumas restrições para compras por pregão eletrônico. Segundo o Decreto Federal Nº 5.450/05, "a licitação na modalidade de pregão eletrônico não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienação em geral".